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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE José Custódio Balieiro, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LÚCIA MARIA MARTINS CAVALHEIRO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de calçadas com acessibilidade e do aparelhamento de áreas de lazer nos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOVENINA GALDINA DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE KÁTIA APARECIDA CABRERA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Aguardando.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE GESSY SELEGATO URENHA COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA ANTÔNIA DE ASSIS FEITEIRO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de organização do cabeamento aéreo, conforme normas técnicas aplicáveis, e sobre a regularização e retirada de fios e cabos inutilizados instalados em postes no espaço público do Município de Serrana/SP, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE “ALAMEDA RIO PARDO” COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE FERNANDO PASSILONGO NETO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANA MARIA FELICIANO DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE TACILIO MANDUCA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE NEDINO RODRIGUES, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS "A LIGA INDEPENDENTE ESPORTIVA, CULTURAL, SOCIAL E EDUCACIONAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE CAROLINA DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ ROSA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Institui a "Responsabilidade objetiva do DAES (Departamento de Água e Esgoto) na manutenção dos buracos das ruas e calçadas do município que forem objeto de intervenção/reparo na rede de água e esgoto" e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANTÔNIO NOGUEIRA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUVERSI LUIZ DE SOUZA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOÃO ROBERTO ALMANSA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Dispõe sobre a adoção do nome de Nelson Ruy Titoto, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de José Aparecido de Carvalho, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Rosalina Hipólito de Jesus Pireli, como nomenclatura de via pública.

CRIA ÁREA DESTINADA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PERMANENTES NA FORMA QUE MENCIONA.

Dispõe sobre a criação do Programa Creche do Idoso na cidade de Serrana dá outras providências.

Dispõe sobre a Guarda Mirim Municipal de Serrana e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, REINSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE HIDRÔMETROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal Unificado de Violência Doméstica e Familiar (CAVID-Serrana) no âmbito do Município de Serrana e dá outras providências.

Institui a “Responsabilidade objetiva da Prefeitura Municipal de Serrana na manutenção dos buracos das ruas e calçadas do município que forem objeto de intervenção/reparo na rede de água e esgoto” e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE PEDRO ALMANSA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE GENI DO BEM AMÂNCIO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANTÔNIO MADALENO BOAVENTURA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Dispõe sobre a adoção do nome de Izildinha das Graças de Britto como nomenclatura da nova Escola de Tempo Integral a ser construída no município de Serrana.

Aguardando.

Aguardando.

Aguardando.

Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 2.396, de 12 de dezembro de 2025, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 2.313/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do imposto sobre a 5propriedade predial e territorial urbana – IPTU e tarifas de água e esgotos, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.