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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE BENEDITO APARECIDO DE SOUZA, COMO NOMENCLATURA DA SEDE DA DEFESA CIVIL DE SERRANA S/P.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Protetora Rose Storari
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Praça dos Pedreiros no município de Serrana e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Paulo Ricardo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Nelson Marques, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Luiz Paraguai
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de José Monteiro de Souza (Zé Pião), como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Thiago da Academia
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Thiago da Academia
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Gessy Gomes Negrão, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Edcarlos Ticalão
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Montanari Prates, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Walter Peron, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Wilson Tadeu Peron, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Antero Cândido, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de João Feiteiro, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Thiago da Academia
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PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Thiago da Academia
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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Thiago da Academia
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE RAUL SENISE DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE PRAÇA PÚBLICA.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Paulo Ricardo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para instituir o Programa Municipal de Educação para Guarda Responsável e Proteção Animal no âmbito do Município de Serrana e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Protetora Rose Storari
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta o § 5º ao art. 3º da Lei Municipal nº 964, de 28 de abril de 2003, que “dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a afixação de informativo a funcionários públicos sobre a possibilidade de destinação de até 6% (seis por cento) de doações oriundas de parte do Imposto de Renda para os Fundo da Criança e do Adolescente ou Fundo do Idoso de Serrana/SP.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de João Alves Teixeira, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Sinastre, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Oswaldo de Alvarenga Campos, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Serrana por música ou outros estímulos adequados, a fim de evitar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização do município a conceder às crianças e adolescentes diabéticos sensor e aparelho medidor de glicose digital.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIS JOSÉ DOS REIS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE VALDECI DIAS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ALBERTO DE OLIVEIRA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANISIO DELLA LIBERA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Cezarina Dias de Oliveira, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - HÉLIO VALDEVITE
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando a inclusão no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE SIDNEI ALVES DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ABADIA MARIA DE LOURDES CAMPOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Luciano Bento Serapião, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Pedro Neri Moreira, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Gumercindo Donizeti Domingos (Ligeirinho), como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Auxílio-Alimentação, de natureza indenizatória, aos Vereadores da Câmara Municipal de Serrana/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MESDIR
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PLO 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Domercino Neves Quintal, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Edina da Farmácia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Hislei Marcolino, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Mauro Ferreira dos Santos, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Izabel de Oliveira Furlan, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de José Monteiro de Souza, como nomenclatura de praça pública.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Natalina dos Santos Moreira, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Fernandes Fimper
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Edina da Farmácia
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PLO 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Alceu Teixeira, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Edcarlos Ticalão
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Reinaldo Pedroso de Araújo, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Timóteo Gobira Filho, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Octávio de Britto, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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