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PLCE 11/2025 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM ZOONOSES, COM ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRANA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
24/06/2025 -
Horário: 10:51:40
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 12/2025 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 572/2024 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 16:27:10
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCE 13/2025 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional da Fundação Cultural de Serrana, cria e regulamenta cargos em comissão, institui cargo de provimento efetivo, fixa sua remuneração base, revoga disposições em contrário e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 8:49:32
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLCE 14/2025 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar 462/2016, que dispõe sobre código Tributário do Município de Serrana e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 16:13:51
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 15/2025 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre alienação por doação de áreas ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 11:09:51
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 16/2025 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO À FERRAÇO FERRAGENS E SERVIÇOS LTDA, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:25:39
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: OFÍCIO S.G. Nº 353/2025 – Gabinete do Prefeito.
Texto Original
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PLCE 17/2025 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ementa: Dispõe sobre concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público à Ferraço Ferragens e Serviços LTDA, para fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 424/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 16:17:52
Autor:
Prefeito Municipal de Serrana
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a criação do Centro Municipal de Referência do Autismo e da Pessoa com Deficiência no município de Serrana
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Cintia do Duda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício interno 7/2025.
Texto Original
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista que trata da Capacitação Técnica de todos os servidores do Município de Serrana no atendimento às pessoas com o TEA - Transtorno do Espectro Autista
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Cintia do Duda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício interno 7/2025.
Texto Original
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O “JANEIRO BRANCO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A SAÚDE MENTAL.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Luiz Paraguai
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JERONYMO LOPES PACHECO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE CATEGORIAS PRIORITÁRIAS DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, NAS CAMPANHAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Protetora Rose Storari
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a criar o centro especializado em hemodiálise e diálise peritoneal no município de Serrana, e determina outras providências
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cintia do Duda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício interno 7/2025.
Texto Original
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Política Municipal de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural e cria o Fundo Municipal para Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cintia do Duda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício interno 7/2025.
Texto Original
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE PEDRO LUIZ ARAÚJO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Ricardo
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ LUIS BETTI BONFIGLIOLI, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE NEUSA FABRIS DO VALLE, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luiz Paraguai
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Protetora Rose Storari
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 30% DAS VAGAS DOS MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Protetora Rose Storari
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CULTURA GOSPEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos profissionais que atendem crianças e adolescentes no serviço público municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Cintia do Duda
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui e institui no Calendário de Eventos do município de Serrana a Semana de Conscientização do Autismo
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Cintia do Duda
Localização Atual: CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Texto Original
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação para Guarda Responsável e Proteção Animal no município de Serrana.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Protetora Rose Storari
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE BENEDITO APARECIDO DE SOUZA, COMO NOMENCLATURA DA SEDE DA DEFESA CIVIL DE SERRANA S/P.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Protetora Rose Storari
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Praça dos Pedreiros no município de Serrana e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Paulo Ricardo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Nelson Marques, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Luiz Paraguai
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Lúcia Poiares
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de José Monteiro de Souza (Zé Pião), como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Thiago da Academia
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Thiago da Academia
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Gessy Gomes Negrão, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Edcarlos Ticalão
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Montanari Prates, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Walter Peron, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Wilson Tadeu Peron, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Antero Cândido, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de João Feiteiro, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Thiago da Academia
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PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Thiago da Academia
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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aguardando.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Thiago da Academia
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE RAUL SENISE DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE PRAÇA PÚBLICA.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Paulo Ricardo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para instituir o Programa Municipal de Educação para Guarda Responsável e Proteção Animal no âmbito do Município de Serrana e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Protetora Rose Storari
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta o § 5º ao art. 3º da Lei Municipal nº 964, de 28 de abril de 2003, que “dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a afixação de informativo a funcionários públicos sobre a possibilidade de destinação de até 6% (seis por cento) de doações oriundas de parte do Imposto de Renda para os Fundo da Criança e do Adolescente ou Fundo do Idoso de Serrana/SP.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de João Alves Teixeira, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Sinastre, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção do nome de Oswaldo de Alvarenga Campos, como nomenclatura de via pública.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Thiago da Academia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Serrana por música ou outros estímulos adequados, a fim de evitar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização do município a conceder às crianças e adolescentes diabéticos sensor e aparelho medidor de glicose digital.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Policial Paulo Cassiolato
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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